Desembargador Salomão Resedá nega favorecimento à OAS em julgamento

O desembargador Salomão Resedá se defendeu dos atos atribuídos a ele e a outros membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, em um procedimento para investigar possíveis infrações funcionais cometidas em processos de grilagens de terras em Itapuã, em Salvador. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (13) em reportagem do Bahia Notícias com base em uma decisão proferida na noite do dia anterior pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo Resedá, tão logo tomou conhecimento do fato, entrou no sistema do CNJ para abrir o processo de intimação. “O meu prazo de apresentação de defesa já começa a correr”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Segundo uma denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal, o magistrado teria analisado os autos de um processo contra a OAS em três meses, sendo que, em outros processos da empreiteira, o prazo médio seria de três anos. Ele afirma que julgamentos neste espaço de tempo em seu gabinete são comuns. “Efetivamente, verificamos no meu gabinete e recebi essa ação em maio e julguei em agosto, o que, sem falsa modéstia, quero dizer que não é novidade no meu gabinete, graças a Deus, julgar com brevidade, principalmente uma ação se deslinde muito fácil em relação à controvérsia”, esclarece. “Todos os processos merecem atenção, mas tem alguns, evidentemente, que são mais difíceis que outros", emenda.

Resedá ainda acrescenta que que há condições de fazer em seu gabinete um levantamento de outros processo que foram “julgados com brevidade”. No entanto, por estar cumprindo isolamento social em Conceição do Coité, em razão da Covid-19, ele não conseguiria fazê-lo em tempo hábil. “Eu não tenho elementos para dar de outros processos que eu tenha julgado com essa brevidade, mas assim o poderei fazer com um start de tempo maior. Mas afianço que não é novidade no meu gabinete, assim como nos gabinetes de outros desembargadores”, diz.

“Não conheço nenhuma das partes, absolutamente ninguém. Sempre dei tratamento indiferenciado para todos os processos que chegam no meu gabinete”, conclui.