Conselheira do CNJ participa de evento do TJ-BA sobre regularização fundiária rural
A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará de um webinário sobre Regularização Fundiária Rural, promovido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp). O webinário será realizado nesta quinta-feira (14) e sexta (15), das 9hàs 12h.
O objetivo é capacitar registradores de imóveis a realizarem o processo de regularizar terras nos municípios baianos, principalmente nas regiões onde há conflitos no campo, como no oeste do estado.
A regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Estado, ao permitir a resolução de problemas identificados, principalmente, em famílias mais vulneráveis. Ao obterem o registro do imóvel, essas famílias podem, por exemplo, oferecê-lo em garantia para obtenção de crédito. O procedimento também garante a forma correta e eficaz para a arrecadação tributária.
A conselheira é relatora no CNJ dos processos administrativos envolvendo a discussão da titularidade de mais de 300 mil hectares no oeste baiano. O caso também é investigado na Operação Faroeste. A conselheira também é coordenadora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), do CNJ.
Também participarão da abertura do evento o presidente do TJ-BA, desembargador Lourival de Almeida Trindade, o desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, corregedor das Comarcas do Interior, o juiz Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, representando o corregedor-Geral de Justiça da Bahia, desembargador José Alfredo Cerqueira, o diretor-Geral da Unicorp, desembargador Nilson Castelo Branco, o corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário da Matopiba, desembargador Paulo Velten Pereira, bem como a juíza coordenadora do Núcleo Extrajudicial das Corregedorias, pela Corregedoria do Interior, Liz Rezende de Andrade.
O Matopiba é formado por uma extensão territorial maior do que a da França, com 73 milhões de hectares distribuídos por 337 municípios. A área tem 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária. O Matopiba é uma sigla formada pelas iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A área é um dos grandes desafios da regularização de terras no Brasil. A região é considerada a grande fronteira agrícola nacional da atualidade, responsável por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.