TRT-BA movimenta mais de R$ 43 milhões em 707 acordos
Os mutirões de execução e conciliação realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) nas campanhas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentou mais de R$ 43 milhões. No total, foram homologados 707 acordos através de plataformas digitais. No leilão virtual, 2.009 bens foram apregoados, arrecadando R$ 687,8 mil.
Ainda houve 402 inclusões de empresas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e a liberação de 3.878 alvarás para pessoas com processos no Tribunal, no valor total de R$ 58 milhões. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-BA.
A presidente do Regional baiano, desembargadora Dalila Andrade, destacou que “a cada evento desse aprimoramos e fortalecemos nossas estruturas de execução e estímulo à conciliação”. A magistrada ainda ressaltou que a busca por resoluções para os processos ocorre durante todo o ano no TRT.
Já a juíza Karine Andrade Britto Oliveira, supervisora do Cejusc de 2º Grau atribuiu o grande número de processos conciliados ao fato do Tribunal ter focado na conciliação dos precatórios, junto a quase 50 municípios, dentre os quais muitos se apresentaram dispostos a negociar as dívidas, evitando os sequestros de verbas. “Por se tratar também de Semana da Execução, priorizamos incluir na pauta processos em relação aos quais as empresas firmaram Acordo Global perante este Juízo, com o intuito de se extinguirem os processos pelo pagamento parcelado que foi negociado globalmente”, enfatizou a magistrada.
O evento ocorreu exclusivamente de forma remota, pela ferramenta Google Meet. As partes compareceram, assim como seus advogados, e muitas conciliações foram firmadas. O funcionamento ocorreu com três salas virtuais por turno, cada sala capitania por um mediador e a supervisão da Juíza Auxiliar do Cejusc.
Quem possui ação em andamento na Justiça do Trabalho da Bahia e deseja fazer acordo deve acessar a página do Cejusc e saber como proceder. Advogados que usam o aplicativo JTe também podem propor acordos por meio do módulo de conciliação existente no aplicativo, onde é possível a construção de minutas de acordo e até mesmo negociação direta com a parte contrária através de uma sala de bate-papo ao vivo pelo celular.