MPF investiga possíveis danos ambientais na obra de requalificação da praia de Stella Maris
Por Cláudia Cardozo
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) instaurou um inquérito para investigar suposta supressão de vegetação durante a execução das obras de requalificação da praia de Stella Maris, em Salvador. A obra é realizada pela prefeitura de Salvador. O objetivo do MPF é apurar se a obra tem gerado danos ambientais no local.
O caso chegou ao conhecimento do MPF a partir de uma notícia de fato indicando que a energia elétrica utilizada na requalificação está sendo obtida de forma irregular, por ligação clandestina ligada na rede de distribuição de energia elétrica da Coelba, o que pode caracterizar a ocorrência do crime de furto de energia, previsto no art. 155 do Código Penal.
O MPF oficiou a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para prestar informações e esclarecimentos acerca dos fatos narrados na representação, sobre a supressão de vegetação e na expansão do passeio existente no local, a fim de que haja crescimento da área pavimentada. O MPF quer saber se as intervenções ocorrem em área da Marinha e se necessitam de autorização prévia da SPU para serem realizadas.
A Prefeitura de Salvador também será oficiada para prestar informações sobre o caso, para que apresente licenciamento ambiental da obra ou os motivos da dispensa da licença. O órgão também pediu ao Inema que realize uma vistoria no local para saber se a obra necessita de licença ambiental, se o documento foi expedido ou não e se os possíveis danos podem ser considerados como irregularidades ambiental das intervenções.
O MPF também pediu um posicionamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA), além de adotar providências sobre a ocorrência de crime de furto de energia elétrica da Coelba. O caso é conduzido pelo procurador da República Domenico D’Andrade Neto.