TRT-BA usará saldos de processos arquivados em conciliações contra o mesmo devedor

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) usará recursos disponíveis em processos arquivados para conciliações contra o mesmo devedor durante a Semana Nacional de Conciliação. O mutirão será realizado de 30 de novembro a 4 de dezembro. O TRT também realizará um leilão unificado previsto para acontecer no dia 2 de dezembro. 

Os interessados devem acessar o site dos Centros de Conciliação do TRT, preencher os dados do formulário e solicitar a audiência. Quem preferir, pode também enviar e-mail para [email protected], informando os nomes das partes e o número da ação. Para quem está no interior do estado, o e-mail deve ser enviado diretamente para a Vara do Trabalho em que o processo tramita. 

Segundo a juíza auxiliar da Presidência, Andréa Presas, a estratégia de utilizar saldos existentes em processos arquivados em conciliações contra o mesmo devedor utiliza a base de dados do Projeto Garimpo, que mapeia a existência de créditos remanescentes em contas judiciais de ações já arquivadas. “A proposta é buscar recursos financeiros das empresas dentro do próprio Poder Judiciário. Já identificamos os devedores com saldos de contas judiciais e o próximo passo agora é incluir os processos dessas empresas nas pautas de audiências, que serão feitas pelos Cejuscs”, explicou a magistrada. 

As ações da Semana da Execução são voltadas para solucionar os processos de execução, fase em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça. Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação e da promoção de leilões dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.