Flashes - por Adriana Barreto

03/09/2020 - 11:00

Flashes: Nomeação Eleitoral

Procurador é nomeado para a vaga de Desembargador do TRE-DF. Vem saber!

Rômulo Moreira

10/07/2018 - 11:30

Rômulo Moreira: O (triste) jogo dos sete erros

Primeiro Erro: O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.

'O judiciário será melhor compreendido quando for mais conhecido', diz presidente da AMB

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, participou da Live do BN no Instagram nesta terça-feira (7). A juíza, que é a primeira mulher a presidir a entidade que representa mais de 14 mil juízes no país, afirmou que o “O judiciário será melhor compreendido com quando for bem conhecido”. Para ela, ainda há uma incompreensão do real papel do magistrado na sociedade. 

Homem é condenado após ser descoberto por erros de português em carta-denúncia

Um homem que fez uma denúncia falsa contra um pastor, em Canoinhas, em Santa Catarina, foi condenado pelo crime de denunciação caluniosa. E a autoria da denúncia falsa foi descoberta pelos erros de português do réú. De acordo com os autos, o homem usou uma identidade falsa para escrever uma carta apontando supostas irregularidades cometidas pelo pastor.  

17/09/2020 - 17:40

PGE realiza seminário virtual para comemorar 15 anos da lei baiana de licitações e contratos

15/09/2020 - 13:40

Juízes do TRT-BA participam de 10º Encontro da Magistratura sobre pós-pandemia

04/08/2020 - 11:40

ESA-BA e Carb promovem debate sobre Jornalismo e Direito penal