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Juiz sindicado afirma que atuação em Barreiras não está relacionada a Operação Faroeste
Foto: Reprodução / TJ-BA

O juiz substituto João Batista Alcântara Filho, em um pedido de direito de resposta, esclareceu sua atuação como magistrado substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado responde a duas sindicâncias por decisões que proferiu enquanto atuava em Barreiras, no oeste baiano (veja aqui). 

 

Confira a resposta do magistrado na íntegra: 

 

"Venho, através do presente, retificar a informação sobre conclusão subliminar que restou a todos quantos leram a matéria pertinente veiculada. As decisões que proferi nos processos que tramitam na comarca de Barreiras não têm relação com os que são fundamentos da investigação chamada de ‘Operação Faroeste’ porque pertinentes a comarca de Formosa do Rio Preto. Tomei conhecimento desta ‘operação’ quando veio a público, novembro de 2019. 

 

As decisões que proferi nos processos com tramitação em Barreiras foram realizadas em abril e maio de 2019. As reclamações contidas nos procedimentos administrativos em curso na Corregedoria do TJ-BA foram promovidas pelas partes que, nas decisões, não tiveram seus argumentos jurídicos acolhidos por mim, como magistrado atuando em Barreiras. Como sempre, estou à disposição de todos jurisdicionados, inclusive e, principalmente, dos órgãos de controle da minha atividade judicante". 

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