MPT e Comitê de Enfermagem fazem inspeção na Casa Salvador da Fundac
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Comitê de Enfermagem da Bahia devem concluir na próxima semana a inspeção virtual da Casa Salvador da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado (Fundac). O objetivo é identificar eventuais falhas e buscar a imediata correção dos procedimentos para gerenciar um eventual surto de covid-19 nas unidades do órgão estadual responsável pela política de atendimento ao adolescente em cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação.
Uma audiência virtual prévia e uma visita técnica acompanhada virtualmente já foram realizadas, só restando a fase de análise de documentação. Segundo a procuradora do Trabalho, Cláudia Soares, antes mesmo da visita à unidade, foi realizada audiência virtual prévia com a administração da Fundac para explicar o procedimento de inspeção virtual, apontar os itens que estão sendo verificados e solicitar documentos e informações. O relatório final com as recomendações para adoção de medidas que possam controlar a disseminação do vírus e outras irregularidades será encaminhado à Fundac.
O modelo de inspeção das condições de saúde e segurança do trabalho em hospitais e unidade de atenção básica foi desenvolvido de forma pioneira pelo MPT na Bahia e já está sendo replicado em todo o país para viabilizar a continuidade da verificação das condições de trabalho sem expor um grande número de pessoas ao contato direto com os ambientes. Agora, o órgão está levando o modelo de trabalho para outros setores, como a Fundac e as unidades prisionais. “Esses ambientes de privação de liberdade são potenciais focos de disseminação da pandemia e a adoção de medidas rígidas de contenção de um surto são essenciais para toda a sociedade”, pontuou a procuradora.
Segundo o MPT, em quase todas as empresas prestadoras de serviços da Fundac já apresentaram casos positivos da Covid-19. Além de acompanhar o sistema de testagem, afastamento e retorno ao trabalho desses empregados, também estão sendo verificadas as medidas de isolamento, testagem dos que mantiveram contato com os contaminados e processos de higienização de ambientes. Dos 1.280 trabalhadores ativos nas unidades, dentre equipe psicossocial, socioeducadores, segurança, foram identificados até o momento 30 contaminados.