Feira de Santana: Defensoria e Conjunto Penal discutem protocolos de segurança de Covid-19

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), em parceria com o Conjunto Penal de Feira de Santana, vai propor medidas administrativas para reduzir a deficiências e carências identificadas, especialmente no contexto de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. 

 

Uma das medidas é a participação de servidores do Núcleo de Assistência Psicológica da Defensoria no atendimento aos custodiados e eventualmente das famílias destes. Os defensores também prestarão assistência jurídica remota através de um tablet disponibilizado pela Defensoria para chamadas de videoconferência. 

 

Na reunião realizada no último dia 26 de junho, ficou definido protocolos de saúde para prevenção da Covid-19 no espaço prisional. Na ocasião, a direção do presídio reafirmou que os custodiados transferidos da carceragem policial passam por exames e são mantidos em observação pelo período de duas semanas e não há nenhum caso de interno diagnosticado com a doença. 

“Vamos realizar reuniões constantes para podermos tratar de todos os aspectos elencados no relatório. É positivo que a diretoria do Conjunto Penal está nos recepcionando e efetuando os esforços com sua equipe para construirmos um diálogo contínuo, principalmente neste momento de pandemia”, comentou a defensora pública e coordenadora da 1a Regional da Defensoria com sede em Feira de Santana, Liliane do Amaral Miranda, que esteve presente na reunião. 

 

De acordo com a direção do complexo prisional, toda a equipe de saúde vem utilizando os necessários equipamentos de proteção individual na unidade e foi solicitada uma revisão do kit/higiene para incluir escovas de dentes e aumentar o número de sabonetes aos detentos em virtude da recomendação de que se faça lavagem das mãos com mais frequência. 

 

A direção do presídio informou ainda que o banho de sol foi retomado em esquema de revezamento e que está retomando a assistência odontológica, principalmente para os casos de urgência, um dos pontos de maiores registros de queixas entre os presidiários. Como segue mantida a suspensão das visitas, a direção destacou que procura reduzir os impactos do distanciamento contínuo promovendo o uso de cartas para comunicação entre presos e familiares, meio que também é utilizado pelos defensores para intercâmbio com os assistidos. 

 

Por fim, foi debatido também encaminhamentos para que se construa uma solução mais adequada para o isolamento entre custodiadas, quando necessários, já que no momento as instalações do Pavilhão 8 da unidade prisional não oferecem condições de higiene e privacidade e o isolamento é realizado em dependência improvisada sem as necessárias instalações de asseio. 

 

Participaram da reunião o diretor do Conjunto Penal, Allan Araújo, e demais diretores da unidade, além de representantes dos servidores da saúde e do serviço social; já pela Defensoria, além da coordenadora da 1a Regional, defensora pública Liliane Miranda do Amaral, também estiveram presentes todos os defensores públicos que atuam na área criminal de Feira de Santana, Santo Estevão, Conceição do Coité e Ipirá.