Corregedor do CNJ fala sobre soluções de conflitos durante pandemia em evento da ACB
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou da videoconferência “Solução de conflitos em meio à pandemia”, realizada pela Associação Comercial da Bahia e pelo LIDE-BA, na noite desta segunda-feira (6). Além de Martins, participaram do evento, a subprocuradora-geral da República Célia Regina Delgado e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Daldice Santana.
O ministro destacou que, com a pandemia, o Poder Judiciário aprendeu a utilizar meios com os quais não estava habituado para buscar soluções novas para problemas antigos. Na conversa, o corregedor afirmou que o papel das corregedorias é orientar sobre a melhor forma de exercer jurisdição, prevenindo erros e desperdício de tempo e recursos, buscando sempre a melhoria e a modernização das atividades administrativas e jurisdicionais. “As corregedorias devem se encarregar de assegurar sempre que a sociedade tenha acesso às informações importantes quanto ao funcionamento do Poder Judiciário, especialmente em tempos onde a atuação remota se tornou o novo normal”, enfatizou.
O corregedor falou também do papel da tecnologia, que permite que o Poder Judiciário continue a atuar neste cenário. “O que observo é que o home office, as sessões virtuais e as sessões por videoconferência possibilitam aos tribunais continuarem a exercer quase que normalmente as suas atividades, proferindo decisões monocráticas e colegiadas, entregando a esperada prestação jurisdicional para a população brasileira”, disse.
Já a subprocuradora-geral da República Célia Regina Delgado, coordenadora do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 da Procuradoria-Geral da República, falou das adaptações na rotina institucional e das ações do órgão para minimizar os efeitos da pandemia, além de uma atuação conjunta. “Todos nós queremos a mesma coisa, queremos salvar vidas. Não podemos nos comportar como ilhas isoladas e o CNJ tem colaborado muito. Esse entendimento, principalmente nesse momento que estamos vivendo, é muito importante. Ou nós mediamos, ou não chegamos a lugar algum a tempo”, disse a representante do Ministério Público Federal.
Por fim, a desembargadora federal Daldice Santana, ex-conselheira do CNJ, exaltou a eficácia dos métodos de mediação e conciliação na solução de conflitos. Segundo ela, o que para muitos seria apenas um modismo, que desapareceria com o tempo, tem se mostrado um eficiente instrumento de prestação jurisdicional, sobretudo nesse período de pandemia. “Até pouco tempo atrás, o único remédio era a sentença, como se o papel do Poder Judiciário fosse só o de empregar sentenças e não o de buscar o bem da vida. Nossa missão é a paz. A sentença é apenas um meio, como o consenso também o é”, disse a magistrada. Segundo a desembargadora, todos os envolvidos na aplicação da Justiça têm o dever legal e ético de buscar meios alternativos e consensuais de solução de conflitos, como uma forma célere e eficaz de pacificação de interesses.