Juíza do Trabalho da Bahia ouve testemunhas em audiência telepresencial

A juíza Dorotéia Azevedo, titular da 30ª Vara do Trabalho de Salvador, realizou na última quarta-feira (1º), uma audiência telepresencial de instrução com oitiva de duas testemunhas através da plataforma Google Hangouts Meet. Segundo a juíza, as testemunhas foram indicadas pelo trabalhador, participando da audiência de suas casas. O advogado e o preposto da empresa estavam conectados de São Paulo. 

A magistrada ponderou que os operadores do Direito devem confiar na modalidade telepresencial, inclusive para as audiências de instrução. “É uma experiência prática e eficiente, que vai além da pandemia e deve no futuro ser utilizada quando, por exemplo, o advogado ou a testemunha estiverem impossibilitados de participarem fisicamente da audiência”. As audiências telepresenciais têm valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes.  

Enquanto persistirem as medidas de distanciamento social, as audiências nos processos que tramitam integralmente pelo sistema PJe devem ser retomadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio telepresencial, observadas as peculiaridades de cada jurisdição. A regulamentação para esse tipo de procedimento consta do Ato CR TRT5 21/2020, do corregedor Regional do Tribunal, desembargador Alcino Felizola, divulgado no Diário da Justiça do Regional do dia 27 de abril. As audiências devem ser realizadas utilizando-se a ferramenta Google Meet, que integra o pacote de serviços contratados pelo Tribunal.