TJ-BA abre licitação para serviço de copeiragem para atender desembargadores
Por Cláudia Cardozo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma licitação nesta segunda-feira (6) para serviço de copeiragem. A Administração do Tribunal anunciou que a licitação representará uma economia de R$ 820 mil. Segundo o edital de licitação consultado pelo Bahia Notícias, o contrato poderá custar até R$ 1,3 milhão. A licitação acontece uma semana após o Bahia Notícias publicar uma matéria mostrando desembargadores em gabinetes sendo servidos por garçons em plena pandemia, quando a orientação é pela realização do teletrabalho (veja aqui).
O valor mensal do contrato não poderá ser superior a R$ 112, 8 mil. Em nota, o TJ afirma que a licitação “permitirá a continuidade da execução do referido contrato, garantindo a manutenção do emprego de colaboradores” que prestam serviços ao TJ-BA, “contribuindo com o sustento de famílias na atual pandemia”. O Tribunal ainda diz que as atividades não podem ser desempenhadas por servidores do quadro e são “necessárias para proporcionar infraestrutura à execução das funções do Poder Judiciário”. O TJ-BA ainda frisa que a atual gestão “está empenhada em efetuar redução de custos em seus contratos, realizando novos processos de licitação para contratações mais enxutas e econômicas e também com melhorias na fiscalização, a fim de promover uma otimização dos recursos públicos”.
No edital de licitação é dito que o serviço deverá ser realizado diariamente, sempre que necessário, para “preparar e servir lanches rápidos (tipo pão delícia, sanduíches com frios – queijo, presunto, etc., salgados feitos ao forno, a exemplo de empada, pastel, torta salgada, quibe e fruta como mamão, abacaxi, manga, melancia)” nos gabinetes onde se encontram ocupados por 61 desembargadores. Os profissionais deverão “preparar e servir sucos e água de coco nas Sessões Cíveis, Criminais, Sessões do Tribunal Pleno e Comissões”. Também deverão preparar os ambientes para servir refeições, lanches e água.
O preparo dos alimentos deverá contar com a supervisão de um nutricionista do TJ-BA, com a separação dos gêneros alimentícios de acordo com a quantidade solicitada, e devem fazer a “limpeza, manipulação, corte e cozimento dos alimentos, atendendo aos métodos adequados de preparo do ponto de vista sensorial e higiênico para garantir a qualidade do alimento que será servido”. Após o preparo, o profissional deve auxiliar na higienização da copa, utensílios e louças além de armazenar os alimentos de forma que sejam evitadas possíveis contaminações. Os profissionais também poderão exercer outras tarefas compatíveis com sua função de acordo com a demanda do serviço.
O edital apresenta outros detalhes para a contratação, como “arrumar de maneira requintada e decorativa as bandejas e as mesas, servir e recolher as bandejas, controlar os materiais utilizados, fornecendo relatórios de consumo e solicitar reposição antecipada de insumos, de modo a não faltar bebidas e comidas, evitar danos e perdas de materiais, zelando por sua guarda e bom uso”.
O TJ-BA utilizou o seguinte cálculo para definir o valor máximo da licitação, com uma pesquisa de mercado. O custo médio mensal de um supervisor é de R$ 4,3 mil, com custo anual de R$ 51,6 mil. O valor mensal do serviço de cozinheira é de R$ 3,4 mil e anual de R$ 41 mil. Para o serviço de garçom, o custo mensal é de R$ 59,7 mil e anual de R$ 717 mil. Para o serviço de copeira, o valor mensal é de R$ 45, 3 mil e anual de R$ 544,3 mil.