Sessão plenária judicante do TJ-BA deve ocorrer no dia 29 de julho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá retomar as sessões plenárias judicantes no dia 29 de julho. Há previsão de que antes, no dia 22, ocorra uma sessão administrativa. As sessões plenárias foram retomadas no dia 24 de junho e estava previsto para ocorrer uma judicante no dia 8 de julho, que foi suspensa. De acordo com a secretária judiciária, Bianca  Henkes, a sessão plenária judicante é a mais complexa do TJ-BA, e por isso, ainda não foi realizada neste período de pandemia. 

“Tem toda uma logística para realização de uma sessão plenária. Nossa maior preocupação é com a entrada dos advogados na sessão para fazer a sustentação oral. Fizemos questão de criar uma sala de teste, temos conversado com os advogados. Criamos uma sala de espera virtual para eles, orientando sobre o momento da entrada. Também estamos planejando o julgamento em blocos, por matérias parecidas para dinamizar a sessão”, explica a secretária. 

A chefe de gabinete da presidência do TJ, Clio Nobre, contextualiza a situação. “A pandemia pegou todo mundo de surpresa e nós tivemos que usar a criatividade para nos adaptarmos a essa nova realidade, ouvindo a advocacia, o Ministério Público e a Defensoria. O retorno das sessões tem que ser paulatino, com segurança, até para não incorrer em nulidades”, avalia. A chefe de gabinete frisa ainda que a sessão plenária é marcada por muitas intervenções de desembargadores, há pedidos de vista, e a cautela é necessária justamente pela relevância das matérias. As servidoras ainda pedem compreensão das partes e das pessoas envolvidas nos julgamentos com as dificuldades técnicas.