Juízes federais deverão atender advogados uma vez por semana a pedido da OAB-BA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) atendeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) para que os magistrados atendam a advocacia por videoconferência, pelo menos uma vez por semana, com agendamento prévio, salvo para questões de urgência, através de meios remotos. 

O TRF também determinou que  o restabelecimento das atividades será de forma gradual e sistematizada por etapas; que as audiências presenciais deverão respeitar normas de segurança sanitária, assim como a realização de perícias, entrevistas e avaliações, que deverão observar as normas de distanciamento social e de redução de concentração de pessoas e adotadas as cautelas indicadas pelos órgãos competentes.  

De acordo com o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, as medidas vieram em boa hora. “O momento que a advocacia atravessa é complicado e essa atitude do Tribunal Federal de atender às demandas da advocacia tornará a vida do advogado e da advogada menos difícil”, afirmou. 

Ainda de acordo com a Resolução, o restabelecimento das atividades presenciais ocorrerá por etapas, sendo iniciada a etapa preliminar em 3 de agosto de 2020 e se estenderá até 13 de setembro de 2020, nas localidades da 1ª Região em que forem constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem.