PJ-BA ocupa primeiro lugar entre os tribunais em número de sentenças durante pandemia

O regime de teletrabalho, instituído no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) desde a segunda quinzena de março para diminuir a propagação do novo coronavírus, tem se mostrado produtivo para o Judiciário baiano. De 16 de março até a última segunda-feira (29), foram feitas 394.726 sentenças e acórdãos, o que coloca o PJ-BA na primeira colocação entre os tribunais de médio porte e na quinta posição entre os 27 tribunais estaduais.

No mesmo período, 217.045 decisões não terminativas foram proferidas. Nesta categoria, o PJBA ocupa a quarta colocação entre os tribunais de médio porte e a nona posição entre os 27 tribunais estaduais. O PJBA ocupa também o primeiro lugar entre os tribunais de médio porte no número de despachos: até o momento, 860.784 processos foram despachados.

Desde o inicio do teletrabalho, foram lançados 8.885.624 de movimentos processuais por serventuários, o que coloca o PJBA no segundo lugar entre os tribunais de médio porte e na sétima posição entre os estaduais nesta categoria.

Até o momento, aproximadamente R$ 2 milhões em penas pecuniárias foram destinadas ao combate à pandemia na Bahia. O valor pode ser usado para a compra de materiais e equipamentos para equipes médicas, além de alimentos e itens de higiene pessoal para serem distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A nova gestão do Poder Judiciário do Estado da Bahia tem somado esforços em todas as áreas administrativas e judicantes, envolvendo servidores, magistrados e terceirizados. A busca pela otimização dos recursos públicos e produtividade são metas estabelecidas pelo Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, que assumiu o compromisso desde a posse em fevereiro deste ano.