Com mais de oito mil casos de auxílio, DPU afirma não ter estrutura para demanda

Em meio à pandemia do novo coronavírus e a solicitações de auxílio emergencial negadas, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA), responsável por ajudar nestes casos, aponta mais um problema. Com 8.300 pedidos de ajuda para garantir o benefício somente na unidade de Salvador, e 28 defensores para atuar em todo o estado, a DPU afirma não ter estrutura suficiente para atender a demanda com a agilidade necessária.

Para auxiliar os casos de quem cumpre os requisitos mas teve o benefício negado, a DPU firmou acordo com o Ministério da Cidadania. No 'sistema de contestação' criado para esta situação, os defensores têm acesso a dados do solicitante e fazem uma contestação administrativa para que seja aprovada pelo Ministério. Se desta forma não houver resolução, o órgão entra com uma ação na Justiça. 

O defensor público Vladimir Correia conta que esse processo de ajuda, contudo, foi veiculado de forma incorreta, gerando grande demanda para o órgão. "Foi divulgado massivamente como se a DPU resolvesse tudo, analisasse e resolvesse os casos. É uma ferramenta a mais na nossa mão, mas é função do Ministério da Cidadania a análise e deferimento dos pedidos. Estamos aqui para intermediar", explica.
 

A DPU está presente em 30% dos locais onde há Justiça Federal. Na Bahia, são quatro unidades: nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro, além da capital baiana. Vinte e um defensores estão em Salvador e sete nas outras cidades. Para quem mora onde não há essas unidades, o defensor conta que é indicado fazer uma atermação. Se trata de um procedimento nos Juizados Especiais Federais em que a pessoa pode entrar com ação diretamente, sem advogado ou defensor. Durante a pandemia, os interessados podem entrar no site da Justiça Federal para buscar informações sobre o procedimento. 

Em funcionamento especial, o atendimento por e-mail e telefone é feito somente a demandas consideradas urgentes: de saúde, criminais e benefícios previdenciários ou auxílios emergenciais negados. Além dos mais de oito mil pedidos sobre auxílios emergenciais negados, o defensor conta que foram abertas 1.200 solicitações de processos de assistência jurídica para auxílio emergencial, somente na unidade de Salvador. "A gente não está conseguindo nem dar conta da triagem, temos um quadro de servidores muito reduzido. Os telefones estão congestionados, a gente está tentando atender ao máximo, todo mundo, mas infelizmente a falta de estrutura faz com que a gente não consiga dar conta de toda essa demanda", lamenta.