Juiz federal Ávio Mozar será empossado no TRE-BA nesta quinta-feira

O juiz federal Ávio Mozar será empossado como membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (18), às 16h, por videoconferência. A posse terá transmissão pelo canal oficial do TRE-BA no Youtube. O magistrado ocupa a vaga deixada pelo juiz Antônio Oswaldo Scarpa, cujo biênio se encerrou em 11 de junho de 2020. 

Durante a cerimônia, o juiz será agraciado com a comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A honraria é concedida a representantes da área jurídica e da sociedade em geral que tenham destaque na prestação de serviço cidadão.  

Não é a primeira vez que o juiz Ávio Mozar integra a Corte do TRE-BA. Em 2018, ele foi empossado como juiz substituto. Foi nessa condição que o magistrado conduziu uma série de audiências públicas no interior da Bahia, fundamentais para a conclusão do cadastramento biométrico no estado. Em 2019, a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou moção de aplauso, reconhecendo o trabalho do juiz na instauração da biometria na cidade.  

O juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, onde também atuou como professor nas áreas de Direito Processual Civil, Tributário e Agrário. Foi advogado na Justiça do Trabalho e no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), além de analista judiciário na Justiça Federal da Bahia.  

Ele ingressou na magistratura federal em 1997, na Seção Judiciária do Distrito Federal, na qual foi substituto da 9ª Vara. Em 1999, assumiu como titular na 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia e, posteriormente, na 12ª Vara. Em 2013, foi homenageado com a Comenda Ministro Coquejo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia. A comenda foi concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), no grau de Comendador.  

Já atuou no Tribunal Regional Federal (TRF), 1ª Região e foi juiz auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho da Justiça Federal (CJF). Em 2018, foi empossado como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.