Corregedor nacional solicita esclarecimento após denúncia de supersalários no TJ-BA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, terá que prestar esclarecimentos sobre supostos supersalários de servidores e magistrados que superariam o limite determinado pelo teto constitucional. A informação foi denunciada através de matéria jornalística publicada pelo Varela Notícias, e motivou pedido do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que instaurou, de ofício, nesta terça-feira (26), pedido de providências para que o presidente do TJ-BA esclareça o tema. 

A reportagem traz informações de que servidores do Tribunal da Bahia teriam salários líquidos acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil. Os dados indicam que entre os servidores ativos, 19 entre 7.623 recebem supersalários. Entre as funções que acumulam os valores altos estão arquiteto, escrivão, técnico de nível médio e assessor de juiz.

Texto publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ressalta que considerando que cumpre à Corregedoria Nacional de Justiça fiscalizar o cumprimento pelos tribunais das regras constitucionais, legais e regulamentares referentes ao pagamento de servidores e magistrados, o ministro Humberto Martins determinou a instauração do procedimento a fim de esclarecer os fatos.

O TJ-BA tem prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pelo corregedor nacional de Justiça.