TJ-BA lidera ranking do CNJ de cumprimento de meta de julgamento de processos
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lidera o ranking de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece julgar mais processos do que os distribuídos. Os dados foram apresentados na 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário que acontecerá no final do ano de 2020. 

 

Os números são referentes ao comparativo dos dados alcançados por todos os tribunais e disponibilizados no sistema eletrônico do CNJ. O TJ-BA aparece com 120% de julgamento dos processos distribuídos, sendo o maior do Brasil em relação a todos os tribunais estaduais. 

 

No total são nove metas e cada uma traz um indicador do desempenho individual. O resultado final do esforço dos tribunais brasileiros no cumprimento das Metas Nacionais 2019 faz parte do planejamento estratégico do Poder Judiciário nacional. As Metas Nacionais são estabelecidas anualmente para promover o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e fortalecer a prestação jurisdicional, tornando o serviço mais célere e eficaz a toda a sociedade. 

 

Os principais temas em análise: a produtividade; a celeridade na prestação jurisdicional; o estímulo à conciliação; a priorização no julgamento das causas relacionadas à improbidade administrativa, aos crimes contra a Administração Pública e aos ilícitos eleitorais; o impulso aos processos na fase de cumprimento de sentença e execução não fiscal e de execução fiscal; as ações coletivas; o julgamento de processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos; e a priorização no julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.  

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