Toffoli rebate crítica de que STF atua como '11 ilhas' e destaca produtividade na pandemia
Por Ailma Teixeira
Convidado da "Live Lide", promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rebateu as críticas de que a Corte Suprema atua de forma descoordenada. Para defender seu argumento, ele contou que os ministros julgaram, de forma colegiada, 4,7 mil processos do dia 12 de março até agora.
"Vira e mexe tem crítica de que a Corte é uma instituição monocrática, que são 11 ilhas, cada um decidindo isoladamente. Não é verdade", defendeu o magistrado na transmissão ao vivo ocorrida na tarde desta sexta-feira (22).
De acordo com ele, o STF julgou 4,5 mil processos nas sessões virtuais durante esta pandemia do novo coronavírus. Só na sessão encerrada nessa quinta-feira (21), foram 508 processos - 124 no plenário maior, 221 na 1ª Turma e 163 na 2ª Turma.
"Isso demonstra o tamanho do trabalho do Supremo. Nós aprimoramos o formato desses julgamentos, incluímos a possibilidade da sustentação oral. Só é possível o colega votar se passar pela sustentação oral, [se] replica no sistema virtual o que ocorre no plenário físico", destaca Toffoli.
Entre os processos analisados no período, estão a Medida Provisória 936, que estabelece a possibilidade de um acordo entre o empregado e o empregador para suspender o contrato de trabalho ou reduzir jornada e trabalho, sem participação dos sindicatos, e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) durante a pandemia (saiba mais aqui).
O ministro, inclusive, destacou com orgulho que foi a sua gestão na presidência da Corte que implementou um plenário virtual. "Infelizmente, veio a Covid, mas se não tivesse vindo, já estaríamos trabalhando dessa forma porque era uma medida que eu estava preparando como presidente", pontua, acrescentando se tratar de uma mudança irreversível. Como disse ter ouvido de um professor francês, a tendência é de que a Justiça seja cada vez menos um lugar, identificado no fórum, e cada vez mais um serviço de pacificação e resolução dos conflitos.