Umburanas: Justiça nega retomada de obra de parque eólico; dois funcionários têm Covid

A Justiça negou pedido de retomada da construção de um parque eólico no município de Umburanas, a 450km de Salvador, à empresa CLWP Participações S/A, responsável pelas obras. A negativa foi determinada em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi proferida na última quarta-feira (20), pelo juiz Maurício Barra. 

De acordo com a sentença, havia cerca de 1.100 funcionários trabalhando no local, o equivalente a mais de 5% da população do município, de 19.222 habitantes. Além disso, há registros de pelo menos dois trabalhadores confirmados para a Covid-19. A suspensão da construção foi determinada em decreto municipal expedido no último dia 11. A empresa pediu a suspensão do decreto que acolheu recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), expedido pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, após notícias de aglomeração na obra. 

Na decisão, o juiz argumentou que ao contrário do alegado pela CLWP, a suspensão das obras não extrapola a atribuição constitucional do Município. Segundo o magistrado, como o parque eólico ainda está em construção e não iniciou suas atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, o decreto municipal não viola qualquer normatização federal que considere esse tipo de serviço como essencial.

Maurício Barra também afirmou que “todos os casos da Covid-19 de Umburanas têm relação direta com a empresa”. O juiz informou que os dois funcionários confirmados com a doença foram embora do empreendimento sem conhecimento e notificação do local onde estão atualmente, além de haver “casos de pessoas com sintomas gripais sendo simplesmente escondidos pela empresa”.