Após queda de árvore em 2015, casal é indenizado pela prefeitura de Salvador

Passados 5 anos que o casal Myllene Ramalho e Gustavo Figueiredo tiveram o carro totalmente destruído por uma árvore que caiu enquanto passavam pela Avenida Garibaldi (relembre aqui), a prefeitura de Salvador deverá indenizar o casal.

Apesar de não sofrer nenhum dano físico aparente, Myllene e Gustavo acionaram a prefeitura da capital baiana solicitando indenização pelo trauma e risco exposto pela falta de manutenção dessa árvore e a Justiça decidiu por obrigar o poder público a indenizar o casal.

Na ação protocolada no Juizado Especial da Fazenda Pública, o magistrado entendeu que os documentos juntados pelo casal comprovam a responsabilidade da Prefeitura na falha em conservar e podar a árvore.

A prefeitura e o casal então recorreram da sentença. O casal pedindo um aumento na indenização e a prefeitura que fosse retirada a responsabilidade na queda da árvore. O juiz Leonides Bispo dos Santos entendeu que o casal que teve o carro danificado deveria receber um valor maior e negou provimento ao recurso da prefeitura. 

"No critério de fixação do valor da indenização por danos morais, obriga-se o magistrado a considerar as condições pessoais e econômicas das partes, devendo, contudo, o arbitramento operar-se com moderação e razoabilidade, respeitando as peculiaridades do caso concreto, para que não haja enriquecimento indevido do ofendido", disse ao aumentar o valor da condenação.

O casal obteve também da seguradora o valor integral do veículo que teve perda total. A normalidade é tratar fatos como esses, como normalmente são os fatos da Natureza – como as tempestades, enchentes, como de força maior, porém, o casal apontou que nos anos posteriores e em alguns anos antes, árvores caiam naquela região.