Servidor do MP-BA participa de ato a favor do AI-5 e pode ser penalizado por instituição

Um servidor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pode ser punido por ter participado dos atos realizados neste domingo (19) pedindo intervenção militar, a volta do Ato Institucional nº5 e contra as medidas de isolamento social para conter a pandemia do coronavírus. No Facebook, Antônio Marcos de Souza Braga – mais conhecido como Antônio Braga faz publicações constantes a favor do presidente Jair Bolsonaro.

 

O servidor transmitiu o ato ao vivo no Facebook em que pede a saída de ACM Neto e Rodrigo Maia. O ato pediu uma intervenção federal na Bahia. No vídeo, ele aparece sem máscara. Ele é uma das lideranças do movimento Vem pra Rua na Bahia.

 

Segundo informações de bastidores obtidas pelo Bahia Notícias, o servidor do Ministério Público já é uma figura conhecida na instituição por seus posicionamentos bolsonaristas. Antônio Braga é o autor de uma ação popular contra o ex-presidente Lula para que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não concedesse a Comenda 2 de Julho, em 2018.  O pedido foi negado (veja aqui).

 

O servidor já atuou no núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos junto ao promotor de Justiça Ivan Machado, mas foi removido. Atualmente, ele está lotado na Corregedoria da instituição. 

 

O MP-Ba informou que avaliará “criteriosamente o material” e reforçou que “permanece fiel à sua missão constitucional de defesa do regime democrático, o que foi externado”, inclusive, em nota do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O colegiado congrega todos os chefes dos MPs do Brasil e manifestou sua preocupação com atos que ocorreram no país neste domingo  que podem ultrapassar “o limite da liberdade de opinião”.