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Coronavírus: DPE-BA pede ações à Prefeitura de SAJ para proteger grupos de risco

Coronavírus: DPE-BA pede ações à Prefeitura de SAJ para proteger grupos de risco
Foto: Carol Garcia / GOV BA

A Defensoria Pública do estado (DPE-BA) enviou à prefeitura de Santo Antônio de Jesus uma série de solicitações voltadas para pessoas que integram o grupo de risco do novo coronavírus. As recomendações foram direcionadas para pessoas em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, além de moradores de áreas ocupadas pelos movimentos “Moradia Digna” e “Ocupação Nova Canaã”.

 

Defensoria também recomenda, para todos os grupos, a distribuição de cestas básicas e itens de higiene pessoal, com vistas a prevenir a contaminação pela Covid-19, incluindo nesta lista, para entrega destes alimentos e materiais, famílias que receberam parentes e familiares que estão em situação de rua neste momento de enfrentamento ao avanço vírus no estado.

 

Para os catadores do município, também foi recomendado a edição de decreto municipal com fixação da “bolsa verde emergencial”, com prazo de vigência de 90 dias.

 

As recomendações da DPE/BA são assinadas pelas defensoras públicas Paula Lincon Silva, Paula Jucá Faskomy e Natalie Navarro de Almeida, além do defensor público Renan Leitão Espíndola Borges.