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TJ-BA produz mais de 250 mil atos em duas semanas de quarentena do coronavírus

TJ-BA produz mais de 250 mil atos em duas semanas de quarentena do coronavírus
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) produziu mais de 258,3 mil atos processuais entre o dia 16 a 31 de março, mesmo com a instituição do regime do teletrabalho. No período, foram julgados 62,9 mil processos, proferidas 29,8 mil decisões e realizadas mais de 63,2 mil baixas processuais. Também foram feitos 102,3 mil despachos, totalizando 258.351 atos, desde o início do teletrabalho. 

 

Para este levantamento não se aplicam as regras e parâmetros previstos na Resolução CNJ 76/2009. Trata-se, portanto, de levantamento geral do acervo que recebeu movimentação de julgamento, decisão, despacho ou arquivamento definitivo/remessa para outra instância, extraídos das bases dos sistemas judiciais (Saipro, SAJ, PJE e Projudi). 

 

Por questões técnicas, a Secretaria de Planejamento do TJ-BA informa que não foi contabilizada a produtividade do Sistema Eletrônico de Execução Unificado. Em caso de dúvidas, sinalização de divergências, encaminhe mensagem para o [email protected]

 

O TJ-BA segue as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as orientações do Ministério da Saúde para definir o regime de teletrabalho, regulamentado por Decretos e Atos Conjuntos (veja os atos normativos no final do texto). As audiências, sessões de julgamento e prazos processuais estão suspensos até o dia 30 de abril.