Juízes baianos começam a destinar recursos para combater o coronavírus

Os juízes baianos já começaram a seguir a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de destinar recursos de penas pecuniárias para o combate do coronavírus.  

O juiz Felipe Remonato, Titular da Vara Crime, Execuções Penais, Júri e Infância e Juventude da comarca de Camacã, por exemplo, deferiu a liberação de R$ 70 mil para a Fundação Hospitalar Mata Atlântica, para aquisição dos equipamentos de saúde e materiais necessários ao enfrentamento do Covid-19. O magistrado defendeu que o Judiciário, apesar de firme, deve agir com sensibilidade peculiar neste momento, auxiliando os demais poderes constituídos no enfrentamento dessa pandemia. A Fundação agradeceu, em nota, ao juiz Felipe Remonato, ao TJB-A e ao CNJ. 

Em Teixeira de Freitas, os juízes Humberto José Marçal, da 1ª Vara dos Juizados, e Marcus Aurelius Sampaio, da 2a Vara dos Juizados determinaram o repasse dos recursos disponível sob a jurisdição, totalizando R$112 mil, para as ações de enfretamento ao Covid-19 no município. A representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA) manifestou-se favoravelmente à medida. A prestação de contas dos gatos, pela Prefeitura, deverá ocorrer no prazo de 40 dias. 

Ainda nesta terça-feira (31), o juiz Gustavo Teles, determinou o repasse de R$ 448 mil, fruto de um acordo no curso da Operação Adsumus, para uso no combate a doença. O pedido foi feito pelos promotores de Justiça que atuaram na operação.