TJ-BA revisará contratos para conter queda na arrecadação de mais de R$ 200 milhões

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode ter uma queda na receita de quase R$ 200 milhões diante da pandemia do coronavírus. Para superar a questão, o presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, se reuniu com dirigintes sindicais e com representantes da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), em uma videoconferência.  

Até o momento, o TJ teve uma redução de 75% da arrecadação, sobretudo com o fechamento das unidades extrajudiciais. A falta de recursos pode comprometer a execução de contratos, pagamento de terceirizados e verbas pagas a servidores e magistrados. Para Lourival Trindade, o momento é de diálogo para garantir o direito dos servidores e honrar todos os compromissos assumidos pela gestão. A adoção de medidas de contingenciamento e a otimização dos gastos podem garantir que todos os serviços sejam mantidos com o menor nível de prejuízo.  

Entre as medidas, estão a revisão de contratos e o enxugamento da máquina do judiciário. Destacou que o regime de teletrabalho pode suspender temporariamente o auxílio transporte, e a suspensão das indenizações de férias e licença prêmio podem reduzir o impacto na folha de pagamento e garantir a sobrevivência do TJ, enquanto durar a crise mundial e a instabilidade econômica.