TJ-BA usará videoconferência em julgamentos de turmas recursais e sessões virtuais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamentou o uso de videoconferência em sessões de julgamento durante o período de declaração pública de pandemia. A ferramenta será utilizada em sessões de julgamento das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais que utilizam o Sistema Projudi. 

Os demais órgãos colegiados do TJ-BA também poderão realizar sessões virtuais, a partir de votação antecipada no sistema. As sessões serão somente para proclamar os resultados dos julgamentos. Caso o advogado de qualquer das partes interessadas deseje julgamento presencial ou a realização de sustentação oral, deverá informar, no prazo de 24h antes da sessão, por meio eletrônico, para que o processo seja retirado de pauta e reincluído após normalização do expediente. As sessões serão transmitidas, em tempo real, pela internet, no site institucional do TJ-BA.