MP-BA, TJ, PGE, SSP e Seap debatem medidas de prevenção ao coronavírus em presídios

As medidas que podem ser adotadas para conter a propagação do coronavírus no Sistema Prisional da Bahia foram discutidas na tarde desta segunda-feira (30), em Salvador. A reunião foi realizada entre a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti com os secretários estaduais de Segurança Pública e Administração Penitenciária, respectivamente, Maurício Barbosa e Nestor Duarte, com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e o desembargador Pedro Guerra.  

Os representantes das instituições discutiram ainda a possibilidade de criação de um comitê interinstitucional para encontrar soluções rápidas aos problemas mais urgentes envolvendo o sistema e sobre a viabilidade de instalação emergencial das unidades prisionais de Irecê e Brumado, além da reinstalação da unidade de Esplanada. 

O encontro ocorreu por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta teams, e reuniu fisicamente na sede do MP a PGJ e os promotores de Justiça Pedro Maia, chefe de Gabinete, Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); André Lavigne, Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); Roberto Gomes, Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep); Edmundo Reis, Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança do MP (Umep), Gilberto Amorim, Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), além do superintendente de Gestão Administrativa Frederico Soares. Participaram das discussões por meio virtual os secretários de Estado, o PGE, o desembargador, o subsecretário de Segurança Pública, Ari Oliveira; delegado-geral Bernardino Brito; superintendente de Inteligência, Rogério Magno; os juízes Ícaro Matos, Antônio Faiçal e José Reginaldo Nogueira; a representante do Conselho Nacional de Justiça à disposição do Tribunal de Justiça da Bahia, Mayesse Parizi; e o defensor público Maurício Saporito.