MP-BA pede ampliação do programa auxílio aluguel para Prefeitura de Salvador
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou, na última sexta-feira (27), recomendações ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a fim de que a administração local amplie o programa de auxílio aluguel e elabore um cadastro, em caráter de urgência, para que microempreendedores de baixa renda e trabalhadores autônomos e informais tenham acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal, voltado à redução dos impactos econômicos do coronavírus.
O documento propõe também que a Prefeitura suspenda as remoções forçadas no município e verifique a necessidade de se estruturar uma operação de abrigamento da população que mora em áreas de risco, tendo em vista a proximidade com o período de chuvas. “Dada a realidade da nossa cidade, é fundamental que o poder público se antecipe a essas situações de emergência, que, infelizmente, são frequentes em Salvador. Num contexto de pandemia, um deslizamento de terra pode se tornar numa tragédia de proporções ainda maiores”, alerta a promotora de justiça Hortênsia Pinho.
Quanto ao registro de possíveis beneficiários do auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal, a promotora afirma que o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não será suficiente para contemplar todo o seu público-alvo, havendo então a necessidade de se somar esforços para elaborar um banco de dados atualizado. “Em Salvador, quatro em cada dez trabalhadores estão na informalidade, o que é um dos maiores índices do Brasil. No entanto, nem todos estão inscritos no CadÚnico”, explica.
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do MP-BA realizará, nesta terça-feira (31), às 14h, uma videoconferência com representantes de ONG’s e lideranças comunitárias de Salvador. “O principal objetivo é buscar, junto à população, sugestões para desenvolver esse banco de dados de forma rápida e eficiente, evitando que as pessoas que mais precisam do auxílio emergencial percam o benefício”, afirma a promotora.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou, na última sexta-feira (27), recomendações ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a fim de que a administração local amplie o programa de auxílio aluguel e elabore um cadastro, em caráter de urgência, para que microempreendedores de baixa renda e trabalhadores autônomos e informais tenham acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal, voltado à redução dos impactos econômicos do coronavírus.
O documento propõe também que a Prefeitura suspenda as remoções forçadas no município e verifique a necessidade de se estruturar uma operação de abrigamento da população que mora em áreas de risco, tendo em vista a proximidade com o período de chuvas. “Dada a realidade da nossa cidade, é fundamental que o poder público se antecipe a essas situações de emergência, que, infelizmente, são frequentes em Salvador. Num contexto de pandemia, um deslizamento de terra pode se tornar numa tragédia de proporções ainda maiores”, alerta a promotora de justiça Hortênsia Pinho.
Quanto ao registro de possíveis beneficiários do auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal, a promotora afirma que o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não será suficiente para contemplar todo o seu público-alvo, havendo então a necessidade de se somar esforços para elaborar um banco de dados atualizado. “Em Salvador, quatro em cada dez trabalhadores estão na informalidade, o que é um dos maiores índices do Brasil. No entanto, nem todos estão inscritos no CadÚnico”, explica.
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do MP-BA realizará, nesta terça-feira (31), às 14h, uma videoconferência com representantes de ONG’s e lideranças comunitárias de Salvador. “O principal objetivo é buscar, junto à população, sugestões para desenvolver esse banco de dados de forma rápida e eficiente, evitando que as pessoas que mais precisam do auxílio emergencial percam o benefício”, afirma a promotora.