Sábado, 28 de Março de 2020 - 20:30

Faroeste: Por conta de Covid, defesa do cônsul pediu ao STJ relaxamento de prisão

por Cláudia Cardozo

Faroeste: Por conta de Covid, defesa do cônsul pediu ao STJ relaxamento de prisão
Foto: Divulgação

A defesa do cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, pediu relaxamento da prisão preventiva diante da pandemia do coronavírus e do risco de contaminação nos presídios. Adailton está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, no Distrito Federal. Ele é um dos cabeças de um esquema que envolve venda e compra de sentenças favoráveis ao borracheiro José Valter Dias, em uma disputa de mais de 300 mil hectares de terra no oeste da Bahia. O cônsul foi preso no dia 19 de novembro de 2019, quando foi deflagrada a 1ª fase da Operação Faroeste. 

 

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília analise o caso. O ministrou salientou que a Vara de Execuções Penais destacou que, desde o início da pandemia no país, vem observando a situação dentro da penitenciária.  A vara informou que, para conter a pandemia, suspendeu as visitas de familiares; segregaram os detentos idosos; que estão mantendo profissionais de saúde nas unidades, inclusive nos finais de semana; reforçaram o estoque de álcool em gel, luvas, máscaras, água sanitária e outros produtos de higiene; que os presos que apresentarem sintomas do Covid-19 serão isolados e receberão cuidados médicos; e reforçaram que ainda não há nenhum caso confirmado da doença dentro das penitenciárias brasileiras.  

 

Para o ministro, o sistema prisional tem obedecido a todas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conter a propagação do vírus. O relator da Operação Faroeste determinou que a Coordenadoria da Corte Especial junte aos autos informações prestadas pela vara com relação ao pedido da defesa de Adailton Maturino.  

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