DPU cobra medidas para proteger moradores de rua do coronavírus

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou aos Estados e Municípios de todo país que adotem medidas para preservar os direitos de moradores de rua diante da pandemia do coronavírus (Covid-19). A recomendação foi encaminhada nesta terça-feira (17). 

Dentre as recomendações, estão: garantia de funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua; disponibilização de álcool gel, máscaras faciais de proteção descartáveis e material informativo sobre a Covid-19 nos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua; e destinação de espaço específico, nesses locais, para as pessoas que se enquadram em grupo de risco da Covid-19 (idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, entre outros). 

“No atual cenário, é imprescindível que a higiene seja uma prioridade individual e coletiva, como bem vem frisando o Ministério da Saúde. Surge, então, uma necessidade ainda maior de que se assegure aos cidadãos em situação de rua o necessário para que possam proceder sua higienização e ter seu direito à saúde garantido”, diz o documento. 

A recomendação também pede que espaços públicos educacionais e esportivos cuja utilização esteja suspensa e contenham equipamentos de higiene (vestiários/banheiros) sejam disponibilizados para acomodar pessoas em situação de rua, e que não aconteça uma política indiscriminada de internação compulsória dessa população.