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MPF-BA institui home-office para servidores e fará atendimentos online

MPF-BA institui home-office para servidores e fará atendimentos online
Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) adotou medidas nessa segunda-feira (16) para prevenir o contágio e a propagação do novo coronavírus (Covid-19). Os cidadãos que precisarem ser atendidos pelo MPF deverão buscar atendimentos on-line, por meio do portal MPF Serviços. O MPF também instituiu o teletrabalho para os servidores do chamado grupo de risco e de atividades que possam ser realizadas fora da sede do órgão. 

 

As medidas buscam reduzir a circulação de pessoas nas sedes do MPF, como forma de prevenção tanto para os servidores como para os cidadãos e a sociedade como um todo. O MPF esclarece que as unidades seguirão o funcionamento normal (consulte o horário das unidades do órgão na Bahia) e não haverá recusa ao atendimento presencial quando não for possível o atendimento eletrônico ou por telefone (consulte os contatos das unidades na Bahia). 

 

Lançado no final de 2018, o MPF Serviços pode ser acessado pela página www.mpf.mp.br/mpfservicos, ou instalado gratuitamente em smartphones com sistema Android ou IOS, e permite ao cidadão uma comunicação mais ágil com a instituição. Ao todo são 16 serviços disponíveis na palma da mão e acessíveis com apenas alguns cliques, como: formulários para denúncias e reclamações, pesquisa processual, pedidos de informação, envio de documentos, dentre outros. O sistema reúne os principais serviços prestados pelo MPF, incluindo envio de documentos eletrônicos por pessoas jurídicas e por pessoas físicas. 

O canal do Protocolo Eletrônico funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, ressalvada a ocorrência de eventuais indisponibilidades técnicas do serviço ou períodos de manutenção. O serviço é destinado exclusivamente aos órgãos e entidades públicas e às pessoas jurídicas de direito privado, desde que não se enquadrem em um dos canais específicos de atendimento: demandas relacionadas a Sala de Atendimento ao Cidadão, Ouvidoria do MPF ou nos casos relacionados a procedimento em tramitação no MPF, em que o remetente deve utilizar o canal do Sistema de Peticionamento Eletrônico/, no endereço www.peticionamento.mpf.mp.br

Para o encaminhamento de documentos pelo Sistema de Protocolo Eletrônico são necessárias a identificação da pessoa jurídica remetente, a indicação da unidade do MPF a que se destina o documento, a descrição do conteúdo e a aceitação do termo de veracidade das informações fornecidas. Desde abril de 2019, o canal oficial para recebimento de documentos pelo MPF é o Sistema de Protocolo Eletrônico

O canal físico apenas receberá documentos provenientes de pessoa física, entregues de forma presencial ou encaminhados via postal ao MPF, quando for inviável o protocolo pelo meio eletrônico. Os documentos em papel recebidos pelo MPF serão convertidos para o meio eletrônico e restituídos ao interessado, cabendo a ele a preservação dos originais, enquanto perdurar o prazo legal pertinente.