Defensoria pede mais vagas para crianças em centros de convivência do Carnaval

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer ampliar as vagas para atendimento de crianças e adolescentes nos Centros de Convivência instalados para atender a demanda do Carnaval de Salvador. Para isso, fez um pedido formal para a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempe) e a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). As solicitações foram resultado de itinerâncias realizadas por defensores públicos nos circuitos de Carnaval.

“Nos Centros de Convivência que recebem as crianças dos vendedores ambulantes que trabalham nos circuitos, as vagas já estavam esgotadas. Visitando também os conselheiros tutelares, estes nos colocaram que havia demanda reprimida de crianças e adolescentes que precisavam ser acolhidas nestes espaços”, destacou a defensora pública Maria Carmem Albuquerque Novaes, que atuou na ação.

A Defensoria visitou os centros instalados na Escola Municipal Hildete Lomanto (Garcia, com capacidade para atender 220 crianças e adolescentes de o a 17 anos)), na Casa da Amizade (Jardim Apipema, 120 vagas de 7 a 17 anos) e a Escola Oswaldo Cruz (Rio vermelho, 120 vagas de 0 a 6 anos). Na inspeção, a Defensoria encontrou casos que chamaram a atenção: crianças – de 3 anos, 4 anos e 11 anos – estavam acompanhando a mãe, vendedora ambulante, no circuito Dodô (Barra/ Ondina).

Maria Carmem explica que, diante da constatação foi necessário expedir ofício às respectivas secretarias para solicitar formalmente a abertura de novas vagas. A Defensoria ainda não recebeu resposta. A coordenadora das itinerâncias de Infância e Juventude do Plantão do Carnaval, defensora pública Gisele Aguiar, ressalta a importância de a ampliação acontecer com a mesma estrutura das demais unidades. “Depois de vários ajustes os centros de convivência hoje são referência e ganharam a credibilidade das famílias dos ambulantes para que deixem suas crianças”, destacou.