OAB-BA seleciona defensores dativos para atuar em processos do Tribunal de Ética

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) está com inscrições abertas para selecionar defensores dativos para processos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (14), às 18h, e deverá ser dirigido ao presidente da Seccional através do e-mail [email protected], acompanhado do currículo atualizado do advogado ou advogada.

Os interessados devem estar em dia com a OAB da Bahia e sem condenação disciplinar vigente. Além disso, devem possuir endereço profissional e residencial em Salvador ou região metropolitana. Após a inscrição, os pedidos serão apreciados e o requerente será notificado sobre o deferimento ou indeferimento da habilitação no cadastro. Deferida a habilitação, o seu nome será inserido no Cadastro de Advogados Dativos da OAB-BA para designação de atuação, através de sorteio eletrônico, nos processos éticos e disciplinares desta Seccional.  A atuação como dativo é voluntária. O prazo da atuação terá início a partir da solenidade de posse, com término ao final da gestão em dezembro de 2021.

De acordo com o corregedor da OAB-BA, Maurício Leahy, a Defensoria Dativa foi criada para trazer maior celeridade aos processos fazendo com que os colegas se habilitem a aceitar o múnus dos defensores dativos dentro das regras e estipulações contidas no edital. "É muito importante que os colegas se interessem porque é uma forma de, através de um trabalho voluntário, prestar um serviço à classe e, mais do que isso, experimentar, aprender como trabalhar dentro dos processos éticos-disciplinares e assim integrar os quadros da nossa Ordem", disse. Para mais informações, consulte o edital.