MP-BA abre inscrição para promotores de Justiça trabalharem no Carnaval

Os promotores de Justiça com atuação no interior e em Salvador já podem formalizar pedidos para trabalhar no acompanhamento e fiscalização dos festejos do Carnaval 2020, que acontece de 19 a 26 de fevereiro. Os interessados tem o prazo de cinco dias para formalização dos pedidos. Serão designados 14 promotores de Justiça para atuação nos dias de folia, divididos em três grupos.

Para efetuar a inscrição, o membro do MP deverá enviar requerimento à procuradora-geral de Justiça, com indicação dos dias de preferência e disponibilidade para atuação, assim como a forma de contraprestação pelo serviço extraordinário (folgas compensatórias ou pecúnia). Ainda conforme o edital, a atuação consistirá na realização de visitas institucionais e técnicas a postos de saúde, centros de acolhimento de crianças, conselho tutelar, postos policiais integrados, centrais de coleta seletiva e de resíduos sólidos, dentre outros.

Os promotores de Justiça também deverão participar do Observatório do Carnaval, atuar no Plantão do Judiciário e da Vara de Audiência de Custódia, adotar providências quanto às irregularidades noticiadas nos canais de atendimento ao cidadão, bem como expedir ofícios e recomendações.