STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a trabalhar
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da "reaposentação", que é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. 

 

Com isso, o aposentado terá que descartar o tempo de contribuição usado anteriormente, iniciando um cálculo apenas pelo novo período. Vale lembrar que em 2016, o STF já tinha vetado a "desaposentação", ou seja, o recálculo não descartava o período de trabalho anterior. 

 

De acordo com o G1, os ministros também decidiram que os aposentados que já conseguiram o benefício na Justiça não serão prejudicados. Eles continuam recebendo os valores do novo cálculo, sem precisar devolver valores recebidos se o processo já tiver transitado em julgado até esta quinta. 

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