Orçamento do TJ-BA é elevado em R$ 100 milhões, mas precisará de suplementação

O orçamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi incrementado em pouco mais de R$ 100 milhões para o ano de 2020, mantendo a tendência de crescimento dos últimos dois anos (saiba mais). A cifra para este ano totaliza R$ 2,64 bilhões. Do total, R$ 2,4 milhões são destinados para administração do TJ-BA, R$ 2,7 milhões para Corregedoria Geral de Justiça; R$ 152,5 milhões para o Fundo de Aparelhamento do Judiciário; e R$ 1,4 milhão para o Fundo de Segurança dos Magistrados (Funseg).

Mesmo com algumas medidas para cortar gastos, adotadas pelo presidente interino do TJ, desembargador Augusto Lima Bispo, adotadas no mês de dezembro (veja aqui), foi preciso suplementar o orçamento. No dia 28 de dezembro de 2019, o governador Rui Costa concedeu uma suplementação de R$ 150 milhões para o TJ-BA pagar os salários daquele mês. Havia tensão entre os servidores na ocasião de ficar sem os vencimentos. A decisão de suplementar o orçamento do TJ-BA foi tomada em uma reunião com representantes da Corte no dia 27 de dezembro.

Ainda que tenha recebido um incremento orçamentário, novamente, há sinalização de necessidade de suplementação no fim do ano para pagamento dos salários de servidores e magistrados. No orçamento, há previsão de dispêndio de R$ 900 mil para realização de eventos institucionais; R$ 113,5 milhões para pagamento de auxílio transporte e auxílio alimentação para os membros do Poder Judiciário. A maior rubrica é para pagamento de salários de servidores e magistrados, totalizando R$ 1,8 bilhões.

O orçamento total do Estado para 2020 é de R$ 48,3 bilhões sendo R$ 684 milhões para o Ministério Público; Assembleia Legislativa, R$ 657 milhões; e da Defensoria Pública, R$ 248,6 milhões.