TJ-BA premia com selo unidades judiciais mais produtivas de 2019

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o resultado do Selo Justiça em Números 2019. As unidades vencedoras serão contempladas com os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze. No 2º Grau, os desembargadores mais produtivos por julgarem um maior número de processos antigos são: Sandra Inês Morais Rusciolelli Azevedo, com 171 Julgamentos; Gesivaldo Nascimento Britto, 154; Maria De Lourdes Pinho Medauar, 127; Augusto De Lima Bispo, 116; Joanice Maria Guimaraes De Jesus, 89.

As unidade de primeiro grau que receberão selo Diamante são: 2ª Vara do Juizado Especial de Salvador, Vespertino; 5ª Turma Recursal; Vara do Sistema de Juizados Especiais de Bom Jesus da Lapa; 6ª Vara Criminal do Juizado Especial de Salvador, Vespertino; 1ª Câmara Criminal; 1ª Câmara Cível; 1ª Vara Especializada Criminal de Salvador; 3ª Vara de Relações de Consumo e Cível de Feira de Santana; 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina; 1ª Vara de Sucessões e Órfãos de Itabuna; 3º Cartório Integrado de Consumo de Salvador; e Vara de Jurisdição Plena de Lapão.

O resultado considerou a Taxa de Congestionamento apurada no ano 2019, após verificação dos critérios estabelecidos no Decreto Judiciário nº 364, de 19 de julho de 2019, bem como a relação dos magistrados reconhecidos pelo empenho no julgamento de processos da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cabe impugnação do resultado.

A cerimônia de premiação ocorre no próximo dia 30, às 14h, no auditório do edifício-sede da Corte baiana, em Salvador. O resultado geral pode ser conferido aqui.