Autoridades baianas recebem Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, nesta quarta-feira (18), autoridades e personalidades baianas, em celebração aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), primeira do Brasil República. Ao todo, dezesseis pessoas foram agraciadas com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A cerimônia foi realizada no auditório do Regional baiano.
“Hoje é um dia, especialmente, alegre para mim, em entregar a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca a autoridades do Poder Judiciário e para personalidades da nossa sociedade que se destacam com seus trabalhos, dedicação às causas sociais, com respeito ao cidadão, ao resgate e respeitabilidade, sempre prestigiando a cidadania”, celebrou o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.
O professor Edvaldo Britto - Imortal da Academia de Letras da Bahia -foi o porta-voz dos homenageados e falou sobre cidadania. “Cidadania significa mais que um princípio da Constituição Federal ou fundamento da República, fundamento da Federação ou fundamento da Democracia, que é o pluralismo político. Só nesta Corte poderia haver uma comenda que festeja a cidadania. Porque aqui reside a segurança do pluralismo político que, lá fora, se procura exercer, mas sem a garantia desta Corte, nós seriámos frustrados”, discursou o professor.
Além de Edvaldo, foram agraciados o vice-presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano; Maria Rita Lopes Pontes, presidente das Obras Sociais Irmã Dulce; desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, 1º Ouvidor do Brasil República; desembargador Maurício Kertzman Szporer, ex-juiz Ouvidor do TRE-BA; desembargador Baltazar Miranda Saraiva, membro da Irmandade do Senhor do Bonfim; desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJ-BA; juiz Antônio Oswaldo Scarpa, ouvidor do TRE-BA; Cláudio Gusmão, procurador Regional Eleitoral; Carlos Alberto Caó de Oliveira (in memoriam), ex-deputado federal, autor da Lei 7.716/1989, que transformou o crime de racismo em inafiançável e imprescritível; Iyalorixá Mãe Tatá Oxum (in memoriam), líder religiosa; Vandilson Pereira Costa, advogado eleitoral; Ademir Ismerim Medina, advogado eleitoral; Rui Barata, ex-Juiz ouvidor do TRE-BA; Rita de Cássia Ferreira Souza, chefe da 5ª Zona Eleitoral e Integrante da Comissão de Acessibilidade; Maria Luísa Costa Câmara, presidente da Associação de Pessoas com Deficiência.