Ministro quer 'quarentena' de dois anos para juízes se candidatarem a cargos políticos

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs uma “quarentena efetiva” para juízes deixarem as carreiras judicantes para se candidatar a cargos políticos. O ministro manifestou preocupação com os casos de juízes com pretensões políticas a partir do caso da senadora Selma Arruda (PSL-MT), que chamava si própria de “Moro de saia”, enquanto juíza.

O ministro destacou que a juíza, antes de se eleger senadora, negociou a candidatura com o PSL “com a toga no ombro”. A aposentadoria da juíza só foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) depois de ter se filiado ao PSL e anunciado a candidatura. Para o ministro, é preciso deixar a toga antes de se candidatar. “Com o protagonismo que o Judiciário ganhou nos últimos anos, não me parece que contribua para o processo democrático permitir que pendure-se a toga num dia e no outro se dispute o pleito”, disse o ministro durante o voto. O prazo de quarenta sugerida pelo ministro foi de dois anos.

Segundo Salomão, Selma, enquanto juíza, pesava a mão para condenar réus políticos e ignorava pedidos da defesa. Já como candidata a senadora, pegou R$ 1,5 milhão emprestados de seu candidato a suplente e os usou em sua campanha. Ela não declarou o dinheiro arrecadado e se autofinanciou em valores maiores que o permitido em lei. Os fatos ocorreram poucas semanas após largar a toga. O TJ-MT anulou condenações proferidas por Selma por entender que ela julgou caso por “interesse pessoal” na repercussão da prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo. Salomão sinalizou que a juíza planejava se candidatar em 2015. Duas assessoras da senadora confirmaram que ela dava prioridade em julgamento de casos de “repercussão social” porque já pensava em se candidatar a senadora.