STJ decidirá pedido para soltar desembargadora do TJ da Bahia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir nos próximos dias se mantém ou revoga a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que já presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Maria do Socorro, outros 3 desembargadores (José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel e Gesilvaldo Nascimento Britto), 3 juízes e mais 8 pessoas foram denunciados pela Procuradoria Geral da República. A suspeita é de participação em um suposto esquema de venda de decisões judiciais para legitimar a posse de terras obtidas por grileiros na Bahia. Os magistrados foram afastados das funções.

Segundo a denúncia do MP, as decisões suspeitas dos magistrados teriam sido tomadas em 2018, de acordo com o Poder 360.

Investigada por suspeita de envolvimento com organização criminosa e lavagem de dinheiro, Maria do Socorro foi presa no final de novembro de 2019 por ordem do ministro do STJ Og Fernandes. Para convencê-lo, o Ministério Público Federal alegou que a desembargadora descumpriu determinação judicial para que não mantivesse contato com seu gabinete no TJ.