MP-BA cria grupo de trabalho para implantar programa de proteção a condenados

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado instituiu nesta quinta-feira (12), um grupo de trabalho interinstitucional para promover o debate sobre o “Método Apac” (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). As discussões serão realizadas no âmbito do Poder Judiciário, Ministério Público estadual, Defensoria Pública estadual, Poder Executivo estadual, Assembleia Legislativa e sociedade civil organizada. A medida visa aplicar e melhorar o método na execução penal do estado.

Para edição do ato, Ediene Lousado levou em consideração a notoriedade já alcançada pelo “Método Apac”, que surgiu no interior de São Paulo e foi largamente disseminado no estado de Minas Gerais, cuja experiência vem apresentando bons resultados também em outros estados da Federação. O método teve origem na sociedade organizada, mediante a realização de trabalhos voluntários junto à população carcerária, e foi posteriormente sistematizado com a elaboração de metodologia exitosa própria e aplicada junto aos apenados.

Além disso, Lousado considerou a anuência do Tribunal de Justiça (TJ), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública (DPE), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), que enviaram indicações de representantes para compor o grupo de trabalho. Representam o MPBA no grupo os promotores de Justiça Rita de Cássia Cavalcanti (coordenadora) e Edmundo Reis; a Seap, Luis Antônio Fonseca e Karina Moitinho; a PGE, Ivana Luckesi e Luciane Croda; TJ, os juízes Antônio Faiçal e Moacyr Pitta Lima; deputados Marcelino Gallo e Maria Del Carmen; defensora pública Fabíola Magherita; sociedade civil, Fabrizio Pellicelli, diretor presidente da AVSI Brasil.