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Rio dos Macacos: SPU-BA diz que encontra dificuldades judiciais em demarcar terras

Rio dos Macacos: SPU-BA diz que encontra dificuldades judiciais em demarcar terras
Foto: Divulgação

Diante da notícia publicada pelo Bahia Notícias na última terça-feira (10) sobre a comunidade quilombola Rio dos Macacos (veja aqui), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) fez esclarecimentos sobre a dificuldade em demarcar as terras.  Há anos, a comunidade luta para ter a terra quilombola demarcada. A comunidade fica próximo a Marinha, nas imediações de Simões Filho, região metropolitana de Salvador.

 

O órgão afirma que todos os procedimentos administrativos de caracterização da área da União sobreposta ao referido território foram integralmente concluídos pela SPU-BA e a titulação aos membros da comunidade é de competência legal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-BA). Ainda diz que o ato formal de entrega da área pela SPU ao Incra “encontra óbices em razão de ações judiciais em curso” referente à construção de muro dentro da área pacificada da Marinha do Brasil, bem como a conclusão da estrada de acesso à localidade. Por fim, diz que a Procuradoria da União no Estado da Bahia vem monitorando a situação, que tramita em 2ª Instância.