Corregedoria do CNJ inspecionará cartórios extrajudiciais do oeste após Operação Faroeste

A Corregedoria Nacional de Justiça inspecionará os cartórios extrajudiciais do oeste baiano, diante da Operação Faroeste e a disputa de mais de 300 mil hectares de terras na região de Formosa do Rio Preto. A informação foi dada na manhã desta segunda-feira (9) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

Segundo o ministro, a inspeção será realizada para provar que as unidades extrajudiciais locais estão sendo fiscalizadas e se houver cartórios “fora da curva, deverão ficar dentro da curva”. “Estamos atentos”, alertou o corregedor. A fiscalização será realizada pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

A Corregedoria Geral de Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior serão inspecionadas pelo juiz Direito Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O juiz de Direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) inspecionará as Corregedorias das Comarcas do Inteior para analisar os processos dos cartórios extrajudiciais de todo o estado, da Câmara Cível, e os gabinetes dos desembargadores Lícia Laranjeira e João Augusto Alves. A Presidência do TJ-BA e a Assessoria de Precatórios serão inspecionadas pelo juiz federal Miguel Ângelo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) inspecionará a 2ª Câmara Cível, 2ª Câmara Criminal, os núcleos de conciliação como o Nupemec e Cejuscs, Violência Doméstica e os gabinetes das desembargadoras Sandra Inês Rusciolelli, Dinalva Gomes, Lígia Ramos, Rita de Cássia e Jefferson Alves.

O ministro Humberto Martins destacou que a inspeção no TJ-BA já estava marcada antes da deflagração da Operação Faroeste. Somente após a realização da inspeção é que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidirá se o TJ receberá o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2019. O ministro ainda diferenciou o que é uma inspeção e uma correição. O que acontecerá nesta semana, conforme explicou, é uma inspeção para “analisar aspectos administrativos, como atua o tribunal” e que analisará ainda o trabalho de toda a mesa diretora da Corte baiana. No final, um relatório será encaminhado para o CNJ com os resultados.