Desembargadores ganham até R$ 14 mil de gratificação para ocuparem cargos no TJ-BA

Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) eleitos para a mesa diretora da Corte recebem até R$ 10 mil de aumento nos vencimentos mensais para ocupar os cargos na Corregedoria de Justiça, Corregedoria das Comarcas do Interior, 1ª e 2ª vice-presidências. O magistrado eleito para a presidência do TJ-BA, por sua vez, tem um bônus maior, que ultrapassa a faixa dos R$ 14 mil por mês.

É o que deve receber o desembargador Lourival Trindade ao assumir a presidência do tribunal no próximo ano. O juiz foi eleito nesta quarta-feira (4) e reconheceu, em discurso, que o Judiciário tem bons salários e por isso precisa garantir um bom acesso à Justiça para a população (veja aqui). O bônus aos eleitos para a direção da Corte baiana é dado a título de “vantagem eventual”, por isso, não sofre com deduções de imposto e podem ajudar o salário do desembargador a ultrapassar o teto constitucional, que é de R$ 39,2 mil por mês.

Antes de ser afastado no âmbito da operação da Polícia Federal que apura um esquema de venda de sentenças na corte, o presidente do TJ-BA eleito para esse biênio, Gesivaldo Britto, obteve R$ 105.100,14 de rendimentos em outubro. Do valor, R$ 14.184,88 foram pagos pela posição que o desembargador ocupava antes de ser afastado. 

ELEIÇÕES
Após eleger o desembargador Lourival Trindade para assumir a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelos próximos dois anos (veja aqui), os desembargadores da Corte concluíram a votação para os demais cargos da Mesa Diretora. A votação, que teve resultados apertados, foi realizada em sessão do Pleno na manhã desta quarta-feira (4), na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia.

 
A contagem dos votos confirmou a eleição do desembargador Carlos Roberto (30 votos) como 1º vice-presidente, Augusto Lima Bispo (33 votos) como 2º vice-presidente, José Alfredo Cerqueira (28 votos) como corregedor-geral de Justiça e Osvaldo Bomfim (26) como corregedor das comarcas do interior. A posse será após o recesso do Poder Judiciário, no dia 4 de fevereiro, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.