Embate entre ala do STF e do MP aumenta após Toffoli intimar BC para obter dados sigilosos

O embate já existente entre setores do Ministério Público e uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a outro nível após vir a público a informação de que o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, solicitou dados de relatórios feitos pelo Coaf e pela Receita. 

 

Uma matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo revela que o magistrado intimou o Banco Central (BC) para que lhe enviassem cópias de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF). O BC atendeu a determinação e ele obteve dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas.

 

Com isso, segundo informações do blog Painel, do jornal, procuradores compararam a medida a uma devassa e, como consequência, um membro do STF retrucou, dizendo que a questão não é se Toffoli pode acessar o material. "Em tese, ele pode, é autoridade judicial. A questão é quantos promotores, procuradores e delegados acessaram - e sem aval da Justiça?", questionou.

 

Para esse mesmo ministro, essa indagação é a chave para entender a manifestação de grupos ligados à Operação Lava Jato contra a ordem de Toffoli.

 

De acordo com a publicação, o presidente do STF não só pediu cópias de relatórios dos órgãos de fiscalização, mas também as motivações e indagou quantos foram feitos por iniciativa do fisco do Coaf e quantos foram solicitados por terceiros, a exemplo do Ministério Público (saiba mais aqui).

 

O ministro teve acesso a relatórios gerados pelo Coaf nos últimos três anos, mas, segundo o STF, ainda não utilizou o benefício.