César Jatahy Fonseca é eleito juiz substituto do TRE-BA

O juiz federal César Cintra Jatahy Fonseca foi eleito por unanimidade membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2019/2021, em sessão da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em 3 de outubro.

César Cintra Jatahy Fonseca assume a vaga deixada pelo juiz A?vio Mozar. O magistrado encerra seus dois anos na Corte Eleitoral baiana no próximo dia 27. De acordo com o TRE, a cerimônia de posse acontecerá em 13 de dezembro deste ano.

A seleção é feita por ordem de antiguidade, sendo César Jatahy escolhido por ser o mais antigo juiz federal na Seção Judiciária da Bahia que ainda não teve assento na Corte Eleitoral.

O novo juiz substituto da Corte Eleitoral é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e mestre em Direito Público pela mesma instituição, com a defesa e aprovação da dissertação “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – Repensando a dogmática tradicional, na sociedade de riscos, para garantia da proteção penal do meio ambiente”. Jatahy Fonseca também ensinou Direito Penal na Faculdade de Direito da Ufba de 1998 até 2000. Ensinou a mesma disciplina na Escola de Magistrados da Bahia (Emab) por um ano e na Faculdade São Luís (MA), em 2003.