Evento do MP-BA debaterá proteção da Fonte da Bica em Itaparica
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (11), às 10h, para debater a proteção do manancial da água da Fonte da Bica, na ilha de Itaparica. Segundo os promotores de Justiça Ubirajara Oliveira Fadigas e Eduvirges Ribeiro Tavares, serão debatidos temas como o cercamento da Área de Preservação Permanente (APP) no entorno da nascente da Fonte da Bica, as consequências da pavimentação do solo nas proximidades da Praça Fonte da Bica e a ocupação no entorno da APP.

 

A audiência, que ocorrerá na Câmara de Vereadores do Município de Itaparica, é aberta ao público e contará com representantes do Município, da Câmara Municipal e do Conselho Municipal do Meio Ambiente; dos órgãos ambientais; do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema); além de integrantes da sociedade civil. Os interessados que desejarem se manifestar por escrito poderão protocolizar documento em até cinco dias anteriores à data da audiência pública na sede da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaparica. O tempo para manifestação oral será definido em função do número de participantes e da duração total prevista na agenda da audiência.

Histórico de Conteúdo