Serrolândia: Defensoria Pública acompanha caso de de desapropriação indireta

A Defensoria Pública da Bahia vai atuar para que a Casa de Farinha do Povoado de Saracura, em Serrolândia, no Piemonte da Diamantina, seja declarada como de interesse público. Durante uma visita ao povoado, realizado no último dia 16 de outubro, a instituição verificou a situação de alguns imóveis da população local que estariam sob domínio público e que poderiam ser objeto de desapropriação indireta.

A situação da Casa de Farinha foi verificada a partir do pedido de um cidadão, que teria informado que o estabelecimento funciona de forma irregular, fora dos padrões de segurança e sanitários.  “Não houve a desapropriação por parte do poder público, mas identificamos o uso coletivo do imóvel do Sr. Júlio que se encontra em área aberta, tipo praça, sem edificação. Com isso, entendemos que deve ser declarada de interesse público e desapropriada, parcial ou integralmente”, afirmou o defensor Vinicius Accioly.

Foram identificadas ainda irregularidades nas linhas de energia, postes e fiação, por parte da Coelba, o que tem prejudicado e pode colocar em risco a integridade física das pessoas e dos seus bens. A situação do imóvel será analisada pelo defensor público Vinícius Accioly para identificar quais as medidas podem ser adotadas de forma a garantir os direitos do proprietário. Também participaram da visita a assistente social  da Defensoria Pública Jamylle Santos e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Serrolândia, Alecsandro Silva Ferreira.